O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) obteve, por meio da atuação do promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, a condenação de Genivaldo José dos Santos, conhecido como “Duda”, a 25 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado de sua ex-namorada, Lauriene Antonia de Jesus Batista.
A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Salvador, no dia 13, e acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPBA, que destacou a crueldade e a premeditação do crime.
O crime ocorreu em 7 de abril de 2013, quando Genivaldo atacou Lauriene com golpes de faca em via pública, na Rua Souza Uzel, no Bairro da Federação, em Salvador. Segundo a denúncia do MPBA, o ato foi motivado por ciúmes, já que a vítima havia reatado com um ex-companheiro. Testemunhas ouvidas durante o julgamento relataram que o réu havia ameaçado Lauriene de morte diversas vezes e que, no momento do crime, a perseguiu e ignorou seus pedidos de misericórdia.
A tese de homicídio triplamente qualificado apresentada pelo promotor de Justiça, com base em motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, foi integralmente acatada.
O juiz presidente do Tribunal do Júri, Vilebaldo José de Freitas Pereira, considerou a alta reprovabilidade do ato, a reincidência do réu e as evidências de violência extrema ao fixar a pena. A decisão também determinou a execução imediata da pena, em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal para casos julgados pelo Tribunal do Júri.
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