A empresa Play9, fundada por Felipe Neto, deixou de pagar R$ 14,3 milhões em tributos por meio do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) neste ano. No total, o programa concedeu renúncia fiscal de mais de R$ 30 milhões para oito influenciadores digitais até agosto. Além de Felipe Neto, Virgínia Fonseca, Sabrina Sato, Rodrigo Faro, Giovanna Ewbank, Marina Ruy Barbosa, Tirulipa e Whindersson Nunes também se beneficiaram do programa.
A análise foi feita com base em dados da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) da Receita Federal. Embora cantores influentes nas redes sociais tenham recebido isenções fiscais, eles foram excluídos do levantamento, pois as apresentações musicais foram interrompidas no período de distanciamento social.
Para alguns especialistas, houve falta de critério na seleção dos beneficiários do programa. A categoria de “agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas” foi utilizada por influenciadores digitais para obter o benefício, mesmo que seus negócios não tenham sido gravemente afetados pela pandemia.
Ao mesmo tempo, empresas como o iFood, beneficiadas pelo Perse, declararam ter sofrido prejuízos nos últimos anos. A polêmica em torno do programa levantou questões sobre a necessidade de reavaliar os critérios de elegibilidade e os impactos da renúncia fiscal nos cofres públicos.
A lei do Perse passou por alterações, reduzindo o número de categorias elegíveis para receber o benefício. A indefinição sobre o conceito de agenciador cultural permitiu que uma variedade de negócios, incluindo influenciadores digitais, se beneficiassem do programa, levantando críticas sobre a falta de limites claros na legislação.
Comentários Facebook