O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou a data e o local para a diplomação dos eleitos em Salvador, nas Eleições Municipais de 2024. A cerimônia será realizada em 18 de dezembro, às 17h, no Teatro SESC Casa do Comércio. Serão diplomados o prefeito, a vice-prefeita e os vereadores eleitos para a capital baiana.
O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, junto com o juiz da 4ª Zona Eleitoral, Raymundo César Dória Costa, que também preside a junta eleitoral totalizadora, serão responsáveis por entregar os diplomas aos eleitos durante o evento.
A diplomação é o ato que habilita os eleitos a assumirem seus cargos, com a entrega do diploma eleitoral que certifica sua legitimidade para exercer o mandato e representar a população.
O prazo final para a diplomação dos eleitos é 19 de dezembro, de acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024. Cada zona eleitoral determinará a data e o local específicos para as cerimônias nas cidades do interior.
Para serem diplomados, todos os eleitos devem ter suas prestações de contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral, com as decisões devendo ser publicadas até três dias antes da diplomação, conforme a legislação eleitoral.
O prazo para o envio das prestações de contas à Justiça Eleitoral encerrou em 5 de novembro para o 1º turno e em 16 de novembro para o 2º turno das Eleições Municipais de 2024.
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