O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará uma nova audiência pública para discutir a construção de dois prédios, conhecidos como espigões, na Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho. O encontro está marcado para a próxima sexta-feira (6) e terá como foco os impactos socioambientais da obra.
A construção dos prédios pela OR Imobiliária Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, gerou protestos de moradores e ambientalistas preocupados com o sombreamento da praia devido à altura prevista de 16 andares dos edifícios.
A possível construção estaria em desacordo com dispositivos da Constituição Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município, da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos), do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Política Nacional de Zoneamento Costeiro.
A audiência será realizada às 14h, no Salão Paroquial da Igreja de Santana, no Rio Vermelho, e contará com a presença de representantes do grupo SOS Buracão, defensor da região.
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