STF remete processo de promotor baiano condenado por assédio sexual ao TJ-BA

Publicado:

Promotor condenado por assédio sexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu o processo do promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele foi condenado por assédio sexual enquanto ocupava o cargo de secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado, no governo de Jaques Wagner. O pedido de Almiro para anular a condenação foi rejeitado pela 1ª Turma do STF, com relatoria do ministro Luiz Fux.

O promotor foi sentenciado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção em regime semiaberto, após ser denunciado por três servidoras da pasta. O trânsito em julgado da decisão ocorreu em 20 de novembro, e o processo foi encaminhado ao TJ-BA para cumprimento da sentença 10 dias depois.

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Trump diz que assinará acordo comercial com a China “muito em breve”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou a jornalistas que um acordo comercial com o líder chinês, Xi Jinping, está próximo de...

Foragido por triplo homicídio é capturado pela PM de Teixeira após tentar usar identidade falsa

Publicado: 29 Outubro 2025 Teixeira de Freitas viu a prisão de Flavio Carneiro da Silva, de 29 anos, um homem condenado por um triplo...

CNJ arquiva pedido de providências contra juiz da Bahia por ausência de indícios de irregularidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar um pedido de providências contra o juiz Thiago Borges Rodrigues, da Comarca de Coribe, na...