O Supremo Tribunal Federal já conta com quatro votos a favor de negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da condução do inquérito sobre o suposto golpe de Estado. Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes seguiram o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, argumentando que as alegações de Bolsonaro não são suficientes para questionar a imparcialidade de Moraes.
Considerando decisões passadas, a tendência é que o STF rejeite o pedido do ex-presidente. O processo de Bolsonaro está sendo avaliado em uma sessão virtual que teve início em 6 de agosto. O argumento central do ex-presidente é que, ao autorizar a Operação Contragolpe, Moraes teria admitido ser vítima dos eventos investigados, o que o tornaria parcial. A operação visava desmantelar um suposto plano para atacar Moraes, o ex-presidente Lula e seu vice Geraldo Alckmin.
No seu voto, Barroso rejeitou de imediato a ideia de que Moraes estaria automaticamente impedido de tratar do inquérito do golpe por ser uma das vítimas dos planos investigados. O ministro destacou que os crimes em questão – golpe de Estado e ruptura violenta do Estado Democrático de Direito – afetam a sociedade como um todo, não apenas uma vítima específica.
“Se aceitássemos a tese levantada pela defesa, todos os órgãos do Judiciário estariam impossibilitados de investigar esse tipo de crime contra o Estado democrático de Direito e suas instituições públicas”, ressaltou Barroso. De acordo com o presidente do STF, pelos mesmos motivos, o Plenário do STF negou pedidos para retirar de Moraes a relatoria dos processos resultantes dos atos golpistas de 8 de janeiro.
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