Tribunais de todo o país gastaram R$ 12 bilhões em indenizações e benefícios extras para juízes e desembargadores em um ano, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantados pelo Metrópoles. A maior parte desse valor, R$ 9,3 bilhões, foi destinada a juízes estaduais, sendo o restante distribuído entre os diversos ramos do Judiciário.
Esses valores são adicionais pagos aos magistrados, ultrapassando o teto constitucional dos salários. O CNJ lista mais de 17 mil juízes, cujas remunerações estão disponíveis desde 2017. Ao contrário de outros servidores públicos, juízes recebem imediatamente valores referentes a atrasados, sem a necessidade de seguir a fila de precatórios.
No último ano, os salários dos juízes foram beneficiados pelo pagamento de adicionais por tempo de serviço, conhecido como quinquênio, o que aumenta os vencimentos em 5% a cada cinco anos. Esse benefício, extinto em 2006, foi retomado em 2022 por decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) em resposta a um pedido de associações da categoria.
Além do quinquênio, outros benefícios foram concedidos a magistrados neste período, com tribunais e conselhos tomando decisões que resultaram em pagamentos extras aos juízes. Os detalhes dessas indenizações não são divulgados pelo CNJ, e os tribunais contatados pela reportagem optaram por não comentar sobre os motivos que levaram a tais pagamentos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi um dos tribunais que mais pagaram indenizações extras, devido ao efeito cascata provocado pela retomada do quinquênio. Desde então, os salários dos magistrados têm sido inflados por esses adicionais.
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