A comarca de Jacobina terá em breve uma 2ª Vara Criminal, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em sessão realizada nesta quarta-feira (11). Os desembargadores decidiram pela instalação da nova vara na cidade, com competência administrativa.
O desembargador Pedro Guerra, responsável por relatar a matéria, ressaltou a alta demanda por ações na área criminal na comarca, que atualmente conta apenas com uma Vara Criminal.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, concordou com o relator ao apontar a baixa qualidade no volume de processos na área criminal, classificando a situação como “praticamente inexequível”. Ele enfatizou a necessidade da instalação da nova unidade para o poder judiciário local e para a sociedade.
A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, mencionou que a Corte tem recebido um grande número de solicitações para criação de novas varas, mas devido à insuficiência de servidores, esses pedidos estão sendo analisados com cautela. As autorizações para instalação de novas varas estão condicionadas à disponibilidade de ao menos dois servidores em cada unidade, sem custos adicionais para o TJ-BA.
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