Pleno do TJ-BA forma lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto do MP-BA

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou uma lista tríplice para preencher uma vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional do Ministério Público (MP-BA). Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (11), os escolhidos foram: Paulo Gomes Júnior (com 34 votos), Nivaldo dos Santos Aquino (com 30 votos) e Adriani Vasconcelos Pazelli (com 28 votos). Eles concorrem à cadeira deixada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, aposentada em agosto deste ano. Regina Maria da Silva Carrilho (com 23 votos), Márcia Regina dos Santos Virges (com 22 votos) e Ricardo Régis Dourado (com 21 votos) também receberam votos, havendo 15 votos em branco e 4 nulos.

No mês de novembro, o Conselho Superior do MP-BA elaborou uma lista sêxtupla a partir de 13 nomes habilitados para promoção. Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Régis Dourado, e Nival dos Santos Aquino compõem a lista tríplice formada em 13 de novembro, destinada a preencher a vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, uma das investigadas na Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente em julho. Os outros procuradores de Justiça selecionados são Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virges e Paulo Gomes Júnior.

O procedimento para a escolha do novo desembargador do TJ-BA envolve o Conselho Superior formando uma lista sêxtupla com os nomes de procuradores e promotores com notório saber jurídico e mais de dez anos de carreira. Posteriormente, a lista é reduzida para três nomes (lista tríplice) pelo Pleno do TJ-BA, cabendo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a decisão final sobre o próximo integrante do tribunal baiano.

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