O corte de 38% no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), proposto pelo Ministério da Economia, coloca em risco aproximadamente 38% do orçamento da Secretaria de Educação do DF. O Fundo foi criado para financiar serviços como Segurança, Saúde e Educação, com recursos da União. A proposta de revisão do fundo pelo governo federal tem sido vista como uma ameaça por especialistas.
De acordo com a Secretaria de Educação do DF, os recursos do FCDF representam 38,88% do orçamento total da pasta. Em 2024, a União repassou R$ 5,5 bilhões para a rede pública de ensino da capital brasileira, sendo 80% utilizados para pagamento de pessoal e o restante para despesas correntes, como contratos de serviços contínuos e merenda escolar.
A série histórica de repasses do Fundo apresenta números como R$ 3.377.705.992 em 2020, R$ 3.209.148.406,60 em 2021, R$ 3.101.492.785,94 em 2022, R$ 5.440.274.890 em 2023 e R$ 5.500.000.000 em 2024. Caso a proposta de corte seja aprovada, o DF perderia cerca de R$ 700 milhões em 2025 e um total de R$ 12 bilhões ao longo de 15 anos.
Especialistas alertam que um eventual corte prejudicaria diretamente os estudantes em sala de aula. Para Afonso Galvão, especialista em Educação e doutor em psicologia educacional, Brasília necessita do fundo para o bom funcionamento da Educação e é decepcionante ver a proposta de corte sendo considerada.
Galvão ressalta que não há justificativa para precarizar a Educação e espera que o governo reveja a proposta ou que o Congresso Nacional não aprove o corte. Ele destaca a importância de não sacrificar os estudantes e de expandir a educação em tempo integral, em vez de cortar e precarizar o setor.
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