O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá 14 dias de suspensão de expediente em 2025, por conta de feriados estaduais, federais e datas comemorativas do judiciário.
Com a proximidade do recesso judiciário e a espera pelo novo ano, o TJ-BA divulgou as datas em que os órgãos judiciais de primeira e segunda instâncias, bem como os órgãos de apoio técnico-administrativo, não terão funcionamento.
Horas não trabalhadas em determinados dias terão que ser compensadas com uma hora adicional nos dias úteis anteriores ou posteriores, conforme Instrução Normativa da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Nos dias sem expediente regular, os Plantões Judiciários de Primeiro e Segundo Graus estarão em funcionamento. Dúvidas sobre plantão podem ser enviadas para os endereços de e-mail indicados.
Os cartórios extrajudiciais não estão inclusos no decreto. Dúvidas sobre seu funcionamento nas datas específicas devem ser esclarecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça ou pela Corregedoria das Comarcas do Interior.
Outro decreto, o número 951 de 12 de dezembro de 2024, apresenta a lista dos feriados municipais nas 192 comarcas do Poder Judiciário baiano.
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