Desconto indevido do INSS afeta 98% dos aposentados, aponta CGU
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 98% dos aposentados entrevistados não autorizaram descontos feitos por entidades associativas em seus benefícios do INSS. Entre 1.273 aposentados ouvidos, 96% afirmaram não fazer parte de nenhuma associação, levantando suspeitas de fraudes nos descontos.
A fiscalização da CGU recomendou ao INSS que reavalie acordos com entidades que apresentaram aumento significativo nos descontos entre 2023 e 2024. As entrevistas foram feitas em todas as unidades federativas do país a partir de abril, após denúncias de aumento no faturamento dessas associações.
Em 2023, as associações arrecadaram R$ 1,3 bilhão, valor que tende a dobrar em 2024, alcançando R$ 2,6 bilhões. Os descontos são feitos diretamente nos pagamentos dos aposentados, que chegam a ultrapassar os R$ 70 mensais em troca de supostas vantagens em serviços como seguros e auxílios.
Mais de 60 mil processos judiciais expuseram descontos indevidos, apontando que muitos aposentados desconheciam as associações. Alguns entrevistados relataram dificuldades em participar dessas entidades, como impossibilidade de assinar documentos ou de locomoção, entre outras situações.
A CGU constatou que entidades possuem associados em diferentes estados, tornando improvável o acesso aos serviços oferecidos. Além disso, os entrevistados não reconheceram suas filiações, levantando suspeitas de fraudes generalizadas. O INSS proibiu novos descontos até que entidades comprovem as filiações, inclusive por reconhecimento facial.
Empresários suspeitos de operar essas entidades estão sendo investigados por associação criminosa e estelionato. Além disso, houve buscas e apreensões realizadas pelo Ministério Público de São Paulo. Confira abaixo a lista de entidades com 100% das filiações negadas pelos aposentados na auditoria da CGU.
- Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)
- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)
- Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
- Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
- União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras)
- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer)
- Associação Universo (AAPS)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen)
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
- Associação dos Aposentados do Brasil (AAB)
- Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbrapi, também conhecida como PrevAbrap)
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi)
- União Brasileira de Aposentados da Previdência (UNIBAP)
- Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev)
- Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP)
- Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social (Abrasprev)
- Associação de Suporte Assistencial e Beneficente Para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp Brasil)
- Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos (Riaam Brasil)
- Sindicato dos Aposentados do Brasil (Sinab)
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