Doméstica é resgatada após 28 anos de situação análoga à escravidão em casa de vereadora em Minas Gerais

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Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de uma situação análoga à escravidão em Minas Gerais, após 28 anos de trabalho na casa de uma vereadora. O resgate aconteceu em Além Paraíba e foi conduzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).

Durante todos esses anos, a trabalhadora não recebeu salários, férias, décimo terceiro e outros direitos trabalhistas. Ela teve a carteira assinada somente em 2009, sendo dispensada de maneira falsa em 2015, pouco antes das novas regras da PEC das domésticas entrarem em vigor.

Mesmo com o registro em carteira, ela não tinha remuneração e contribuiu para o INSS por apenas 3 anos. Além disso, ela não tinha um quarto para dormir, dividindo o espaço com os empregadores, e era obrigada a cuidar do marido da vereadora, que estava gravemente doente. A vereadora negou as acusações e afirmou que a trabalhadora era tratada como parte da família, mas o auditor fiscal responsável pela operação revelou que a mulher raramente era autorizada a visitar seus familiares e recebia dinheiro nessas ocasiões para que não parecesse viver em condições precárias.

A denúncia surgiu quando as sobrinhas da trabalhadora perceberam que ela tinha direito à aposentadoria, mas não havia documentação suficiente para isso. Os direitos trabalhistas devidos ultrapassam os R$ 640 mil, sendo que o MPT determinou um pagamento de R$ 400 mil por danos morais à trabalhadora.

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