A partir desta quinta-feira (12) até sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será palco do Fonajus Itinerante, uma iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde em parceria com os Conselhos Estaduais de Saúde. O evento tem como objetivo implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde e conta com a participação de magistrados, servidores e equipes dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus).
Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia concentra 6% dos processos pendentes de resolução na área da saúde em todo o Brasil, totalizando 50.839 casos de um total de 848.072 até o dia 31 de outubro.
A programação do evento inclui uma roda de conversa sobre a judicialização da saúde, liderada pela juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, especialista em Direito da Medicina. O encontro terá início às 9h na Unicorp-TJBA.
Já na sexta-feira, a programação terá início às 8h30 e contará com a presença de autoridades como a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA. Serão abordados temas atuais como o uso de medicamentos à base de canabidiol e o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em palestras abertas ao público, com a participação de profissionais renomados na área da saúde.
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