MP-BA recebe Selo Diamante do Radar da Transparência Pública Nacional

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Com um índice de 97,86%, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública Nacional. O selo é concedido aos órgãos que atingem 100% dos critérios essenciais, garantindo um nível de transparência entre 95% e 100%. No total, 7.230 portais foram analisados, e o MP-BA é um dos 579 que conquistaram o Selo Diamante.

O Selo foi entregue ao procurador-geral de Justiça Pedro Maia pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, durante a inauguração da nova Sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, em Salvador, no Dia Internacional de Combate à Corrupção.

O Radar da Transparência é desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e sua validação é realizada a partir das avaliações feitas pelos controladores internos dos Tribunais de Contas. Os critérios avaliados incluem o acesso do cidadão aos dados, a integridade das informações disponibilizadas, o controle sobre dados sigilosos e a transparência na execução orçamentária e financeira.

O procurador-geral destacou a importância do selo de transparência, afirmando que a transparência é a marca do Ministério Público. Já o presidente do TCE ressaltou que a certificação reflete o merecimento, dedicação e transparência de todos os gestores públicos.

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