Senado admite que comissões não aprovaram emendas, mas pede a Dino liberação da verba

Publicado:

Senado admite falta de aprovação emendas

O Senado admitiu que as comissões não aprovaram as emendas parlamentares, mas pediu ao governador Flávio Dino a liberação dos valores com o compromisso de votar as propostas em fevereiro, após o recesso do Congresso. As emendas, recursos do Orçamento da União destinados pelos deputados e senadores, estão no centro de um embate entre Judiciário e Legislativo, após decisão de bloqueio por parte de Dino.

O ministro do STF decidiu focar nas emendas de comissão, cujos valores deveriam ser decididos pelos parlamentares que fazem parte das comissões temáticas do Congresso. O Senado respondeu a Dino após o bloqueio, assim como fez a Câmara dos Deputados. O documento do Senado destaca que a distribuição das emendas foi aprovada pelos líderes partidários.

A AGU recomendou que os ministérios não efetuassem os empenhos das emendas de comissão, seguindo uma interpretação mais restritiva da decisão de Dino. O ministro do STF havia liberado parte das emendas, embora tenha apontado descumprimento das leis e falta de transparência.

A indefinição sobre a execução das emendas de comissão, que totalizam quase R$5 bilhões, gerou reações dos parlamentares e tentativas de acordo entre governo, STF e Congresso. As emendas parlamentares são mecanismos importantes de atuação de deputados e senadores, mas têm sido alvo de suspeitas de corrupção.

Nos bastidores, líderes partidários alegam que existe uma ação coordenada entre Dino e o governo para reduzir o peso das emendas no Orçamento federal. O ministro do STF determinou investigação pela Polícia Federal. O Congresso volta aos trabalhos em fevereiro, e possíveis retaliações podem ocorrer em votações de interesse do governo.

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Vídeo: homem mata ex com golpe de pedaço de espelho no pescoço

Um homem foi preso após cometer um crime brutal em Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço, Minas Gerais. Ele é acusado...

Fraudes no INSS: André Mendonça é terrivelmente conveniente

André Mendonça, próximo a Jair Bolsonaro, foi designado relator dos inquéritos sobre as fraudes do INSS que agora estão no STF. Ele assume...