Zanin mantém afastados com tornozeleira desembargadores de MT suspeitos de corrupção

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Desembargadores afastados com tornozeleira eletrônica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, recusou os pedidos dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, que estão sob investigação na Operação Sisamnes por suspeitas de corrupção e venda de decisões judiciais, para voltarem aos cargos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com essa decisão, eles continuam afastados e usando tornozeleira eletrônica, além de estar proibidos de frequentar o prédio do tribunal e de se comunicar com os servidores.

Uma concessão foi feita permitindo que Sebastião de Moraes Filho volte a se comunicar com seu filho, Mauro Thadeu Prado de Moraes, que também é investigado pela Polícia Federal.

O afastamento foi determinado pelo ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que justificou sua decisão dizendo que não era apropriado manter os desembargadores em gabinetes de segundo grau de câmaras de direito privado.

Cristiano Zanin, relator das investigações de corrupção no Poder Judiciário em andamento no STF, decidiu manter a prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos principais envolvidos em um esquema de venda de sentenças.

Guardado desde 26 de novembro no Presídio Central do Estado de Mato Grosso, a defesa de Andreson solicitou sua liberação ou transferência para outra penitenciária, solicitação negada por Zanin. Porém, ele autorizou a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, esposa de Andreson e também investigada, a visitá-lo.

Além disso, Zanin permitiu que o desembargador Sérgio Fernandes Martins reassumisse a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, envolto em suspeitas de corrupção. Outros desembargadores e até assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça de outros estados também estão sendo investigados por suposto envolvimento em esquemas de venda de sentenças.

O ministro Gilmar Mendes admitiu que os escândalos envolvendo juízes e desembargadores afetam a reputação do Poder Judiciário, mas garantiu que as investigações estão sendo feitas com rigor. Já o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e CNJ, defendeu que ninguém deve ser considerado culpado antes do julgamento durante um evento em Mato Grosso do Sul.

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