Uma paciente de 24 anos, que morreu após passar amarrada a uma cama durante toda a noite, era frequentemente amarrada no Hospital São Vicente de Paulo, no Distrito Federal.
Ela denunciou o abuso ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) durante uma inspeção em março de 2024, apresentando hematomas pelos braços causados pelas amarras no hospital psiquiátrico.
Carolina Barreto Lemos, doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB), membro do mecanismo, colheu relatos de violência e traumas sofridos pela paciente devido às amarras frequentes.
A paciente teve uma crise convulsiva antes de ser amarrada, levantando dúvidas sobre o atendimento prestado no hospital especializado em saúde mental.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) cobram a reformulação da política antimanicomial, enquanto o MNPCT defende a desativação do Hospital São Vicente de Paulo.
Inspeções realizadas em março de 2024 sugerem a desativação do modelo atual do hospital, com a mobilização dos leitos e a readequação da rede pública para garantir um tratamento de qualidade aos pacientes psiquiátricos.
O caso está em investigação, e a Secretaria de Saúde do DF destacou um grupo de trabalho para planejar a desmobilização dos leitos psiquiátricos, incluindo os do HSVP, com a previsão de ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e fortalecimento do atendimento em saúde mental.
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