Lula sanciona lei que regulamenta a geração de energia elétrica renovável por eólicas em alto-mar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 576, de 2021, regulamentando a produção de energia eólica offshore. Essa forma de geração de energia limpa usa turbinas eólicas instaladas em plataformas no mar, sendo mais eficiente do que as eólicas terrestres, devido aos ventos mais intensos e constantes. A nova legislação estabelece diretrizes para o uso do potencial energético marítimo do país, incentivando o desenvolvimento da indústria nacional, a geração de empregos e a segurança energética, além de promover a sustentabilidade ambiental.
As receitas geradas serão compartilhadas entre União, estados e municípios, priorizando a pesquisa, inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável. O Brasil, sexto no ranking mundial de energia eólica, poderá agora avançar na geração de energia limpa e renovável, reduzindo custos, impulsionando a indústria local e se destacando na transição energética global. A lei também corrigiu rumos ao vetar dispositivos que não estavam alinhados com a geração de energia eólica offshore.
A sanção presidencial visa posicionar o Brasil como líder na transição energética global, promovendo a exploração de energias renováveis e reiterando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, o crescimento econômico e a redução das desigualdades regionais.
Agora, o país está diante de uma oportunidade única para avançar na produção de energia limpa, sustentável e inovadora. Como você enxerga o papel do Brasil nesse cenário de transição energética? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo!