Meta responde notificação e AGU convoca reunião técnica para analisar documento
A empresa Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou uma resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) referente ao fim do sistema de checagem de fatos. A AGU solicitou esclarecimentos sobre medidas contra crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. Após a resposta da Meta, uma reunião técnica foi convocada para análise do documento.
A AGU informou que representantes do Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e Secretaria de Comunicação Social da Presidência participarão da reunião. Após a análise, a AGU se pronunciará sobre os próximos passos e tornará público o conteúdo da manifestação.
A AGU notificou a Meta após uma reunião do advogado-geral da União com o presidente Lula e membros do governo para discutir a decisão da empresa. A medida foi tomada em resposta ao anúncio de moderação de conteúdos nocivos efetuado por Zuckerberg, que estabeleceu mudanças na forma de moderar conteúdos e exibição de conteúdos políticos, em um gesto voltado para o ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
A AGU questionou a Meta sobre a criação de canais para denúncias de violações de direitos, e a divulgação de relatórios transparentes sobre a verificação de fatos pelos usuários. A declaração de Zuckerberg contra regulações de outros países foi interpretada como um recado ao Brasil pelo secretário da Secom, João Brant.
O advogado-geral da União criticou a falta de clareza nas novas diretrizes da Meta, comparando a postura da empresa a uma “biruta de aeroporto”. A prioridade do governo, segundo Messias, é proteger crianças, adolescentes e grupos vulneráveis.