Ministros do STF têm optado por não tirar folga durante os períodos de recesso, mantendo o controle sobre os processos e reduzindo a centralização de poder no presidente da corte. Essa prática, cada vez mais frequente, permite que os ministros atuem de forma contínua, evitando o acúmulo de processos nas mãos do presidente, entre outras vantagens.
Apesar de a gestão do plantão no recesso ser atribuição da presidência, diversos ministros têm se mantido ativos. Ao menos 8 dos 11 magistrados, incluindo Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, e outros, continuaram trabalhando, demonstrando uma tendência crescente de dispensar a folga.
Essa prática tem impacto significativo nas dinâmicas de poder no STF, evitando possíveis conflitos de decisões e garantindo que os próprios relatores analisem os pedidos. Advogados e professores de direito consideram que essa tendência veio para ficar e pode reconfigurar a distribuição de poder na corte, evitando, por exemplo, uma “guerra de liminares”.
Além disso, a manutenção das atividades durante o recesso contribui para o esvaziamento do poder da presidência da corte, distribuindo as responsabilidades e evitando concentração excessiva de poder. Essa prática, segundo especialistas, ajuda a controlar o acervo processual do STF, garantindo uma análise mais eficaz e criteriosa dos casos em discussão.
A decisão de diversos ministros de não dispensar a folga no recesso judicial reflete, portanto, uma busca pela manutenção e distribuição equilibrada do poder, visando a eficiência e a imparcialidade nas decisões tomadas pela corte.
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