A prévia da inflação oficial de janeiro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), alcançou 0,11%. Este é o menor valor mensal desde julho de 2023, quando houve deflação (-0,07%). Além disso, representa a menor taxa para um mês de janeiro desde a implantação do Plano Real, em 1994. O custo de vida neste mês foi principalmente impactado pelos grupos de alimentos e bebidas (1,06%) e transportes (1,01%).
Em Destaque:
- Prévia da inflação desacelera e atinge 0,11% em janeiro, indica IBGE.
A grande protagonista na contenção da inflação foi a conta de luz, que registrou uma queda de 15,46%, sendo responsável por reduzir 0,6 ponto percentual no IPCA-15.
Bônus de Itaipu
Esse alívio no custo da energia elétrica é explicado pelo chamado Bônus de Itaipu, que beneficiou mais de 78,3 milhões de consumidores em janeiro, representando 97% das unidades residenciais e rurais do país em 31 de dezembro de 2023.
Os consumidores de empresas de distribuição de energia receberam descontos em suas contas neste mês, totalizando um valor de R$ 1,3 bilhão. Esse montante corresponde ao saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, conhecida como Conta Itaipu, gerenciada pela Itaipu Binacional, que produz energia na usina localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, às margens do rio Paraná.
Recebem esse desconto os consumidores residenciais e rurais brasileiros que consumiram menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023.
Cálculo Detalhado
A Tarifa-Bônus de Itaipu para 2023, no valor de R$ 0,011648844 por kWh, foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para calcular o benefício, o consumidor deve multiplicar esse valor pelo consumo mensal em kWh, considerando os meses em que consumiu menos de 350 kWh. Assim, o valor total do bônus será a soma dos resultados mensais.
Por exemplo, uma família que consumiu exatamente 100 kWh por mês durante os 12 meses de 2023 terá um benefício total de R$ 13,98. Já a média de consumo dessas unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, o que resultaria em um bônus de R$ 16,66 para uma família com esse consumo.
Verificação na Conta
Para identificar se foi contemplado com o benefício, o consumidor deve verificar a conta de luz emitida pelas distribuidoras, onde estará discriminado como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. Nesse mesmo campo, é possível verificar o valor do desconto aplicado.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, destaca que essa redução na conta de luz é uma importante ferramenta no combate à inflação. Segundo ele, a energia elétrica tem impacto direto no índice inflacionário, portanto, a redução no valor da eletricidade contribui para conter a inflação, beneficiando a população como um todo.
Aprovação e Distribuição
A Conta Itaipu tem apresentado resultados positivos desde 2018 e a distribuição dos valores aos consumidores é estabelecida pelo Decreto nº 11.027/2022. O saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovado pela Aneel em 26 de novembro de 2024 e anunciado pelo Ministério de Minas e Energia.
Essa iniciativa representa a distribuição dos lucros de empresas estatais diretamente à sociedade. A ENBPar é responsável pela gestão da Conta de Itaipu e pelo repasse dos bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, que farão o crédito nas faturas dos consumidores.
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