O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a secretaria municipal de Educação e Assistência Social do município de Bom Jesus da Lapa, implemente ações educativas sobre prevenção da gravidez na adolescência. A recomendação também trata da permanência das adolescentes gestantes e puérperas no sistema de ensino.
Segundo a promotora de Justiça, Alana Dias Rosendo Vasconcelos, o número de casos de gravidez na adolescência na comarca de Bom Jesus da Lapa, especialmente na zona rural, inclusive envolvendo menores de 14 anos de idade, é elevado. Os municípios de Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho receberam a mesma recomendação do MP.
De acordo com o Ministério Público, os municípios devem estabelecer diretrizes para acompanhamento de adolescentes gestantes e puérperas no ambiente escolar, com o objetivo de garantir a permanência no sistema de ensino. Também recomenda que implementem sistema de busca ativa para identificar e acompanhar casos de evasão escolar relacionados à gravidez; articulem com os CRAS e CREAS o acompanhamento sociofamiliar das adolescentes gestantes e puérperas; criem grupo de apoio multidisciplinar para acolhimento e orientação das adolescentes; capacitem os profissionais da educação e da assistência social para identificação e acompanhamento dos casos; dentre outras medidas.
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