Resumo: O Ministério Público Federal (MPF) está investigando possíveis irregularidades em barracas de praia em Porto Seguro, situadas em áreas do DNIT e terrenos de marinha. Além disso, irá apurar supressão de vegetação em área de preservação permanente.
Barracas de praia em Porto Seguro, como Pôr do Sol, Paraíso Beach, Club Paradiso, Quiosque Pataxó Beach e Tô que Tô (Coroa Viva), estão sob investigação do MPF por estarem localizadas em área de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e terrenos de marinha. Outra questão em análise refere-se à supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP) próximo à falésia, no Loteamento Outeiro das Brisas em Caraíva.
O MPF também abriu um procedimento de acompanhamento para monitorar a atuação do ICMBio e outros órgãos ambientais e de fiscalização no combate à extração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção nas Unidades de Conservação Federais do Sul da Bahia.
Portanto, a atuação do MPF visa garantir o cumprimento da legislação ambiental e a preservação dos recursos naturais na região, investigando possíveis irregularidades e atuando para proteger o meio ambiente.
Chamado à ação: Compartilhe sua opinião: qual é a importância da preservação ambiental em áreas costeiras como as de Porto Seguro? A participação ativa da comunidade é fundamental para garantir a proteção do meio ambiente. Deixe seu comentário!
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