O recesso forense chega ao fim nesta segunda-feira, porém os prazos processuais permanecem suspensos. Na Bahia, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral retomam suas atividades, mas os prazos continuarão suspensos até janeiro. Ministérios Públicos estaduais e do Trabalho atuam em regime de plantão.
A suspensão dos prazos e expedientes na Justiça de todo o país, iniciada no dia 20 de dezembro, chega ao fim com a retomada dos tribunais. No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o expediente volta às 8h desta terça-feira, porém os prazos processuais permanecerão suspensos até o dia 20 de janeiro, assim como as sessões de julgamento e audiências, com exceção das audiências relacionadas a réus presos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) também retomam as atividades. No entanto, os prazos no TRT-BA só serão restabelecidos em 27 de janeiro, com a garantia de que a suspensão nos dias 21 a 24 de janeiro não afetará os atos processuais já determinados. Ministérios Públicos da Bahia e do Trabalho atuam em regime de plantão até a data estabelecida para o retorno das atividades regulares, com suspensão dos prazos processuais e audiências não emergenciais.
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