Em 2024, foram formalizados 2.273 pedidos de recuperações judiciais (RJs) no Brasil, segundo levantamento realizado pela Serasa Experian, empresa especializada em dados sobre o mercado. Esse número foi o mais alto registrado desde o início da série histórica do indicador, em 2005. Ele representa uma elevação de 61,8% em relação a 2023, quando alcançou 1.405 solicitações, e de 173% sobre 2022, quando ficou em 833.
O recorde de RJs, porém, ocorreu em um ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) do país apresentou um crescimento expressivo. Estimativa do Banco Central (BC) divulgada em dezembro aponta que o PIB deve crescer 3,5% em 2024. O fato é que, à primeira vista, o salto dos pedidos de recuperação judicial soa contraditório nesse contexto de expansão econômica
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Na avaliação da economista Camila Abdelmalack, da Serasa Experian, embora o PIB tenha dado uma arrancada significativa, os juros estão em um patamar “bastante restritivo”, o que, em parte, pode explicar o aumento das RJs.
Ela nota que, entre agosto de 2023 e junho do ano passado, a taxa básica de juros do país, a Selic, passou de 13,75% para 10,50% ao ano. “Ela caiu, mas ainda ficou alta”, diz a economista. “Para as empresas que entram em inadimplência e não conseguem reverter essa situação, a recuperação judicial representa uma forma de evitar a falência.”
Inadimplência alta
Dados que já haviam sido divulgados pela Serasa Experian, mostram que 6,9 milhões de companhias – o equivalente a 31,6% das empresas brasileiras – estavam inadimplentes em dezembro do ano passado. O total representou uma queda em relação aos dois meses anteriores, cujo número ficou em 7 milhões, mas, ainda assim, mostrou um aumento de 300 mil negócios inadimplentes em relação ao mesmo mês de 2023.
Camila observa que a última sequência de altas da Selic no país, iniciada pelo BC em novembro de 2024, que levou a taxa para os atuais 12,25% ao ano, ainda não teve grande impacto nos processos de RJ. Isso porque a ação dos juros demora entre seis a nove meses para repercutir no mercado, provocando o desaquecimento da atividade.
Pequenas puxam a fila
Ainda em relação às recuperações judiciais, a pesquisa mostra que as micro e pequenas empresas puxaram a alta das solicitações. Esse grupo registrou 1.676 pedidos, requerimentos, um aumento de 78,4% em relação a 2023. Em seguida, apareceram as médias e grandes companhias, com 416 e 181 requerimentos, respectivamente.
Na divisão por setor, as empresas do segmento de serviços foram as responsáveis pela maior parte dos requerimentos de recuperação judicial em 2024 (928). O comércio ficou em segundo lugar (com 575); o setor primário, que abrange a agricultura e a pecuária, em terceiro (423); e a indústria em quarto (347).
Falências diminuíram
Em contrapartida, o número de falências diminuiu em 2024. Ele atingiu 949 pedidos, uma queda de 3,5%, na comparação com 2023. As micro e pequenas empresas tiveram maior participação no total, com 578 requerimentos. Foram seguidas pelas companhias de médio porte (189) e as grandes (182). O ranking do setor dos negócios seguiu com o segmento de serviços (416) à frente, seguido pelo comércio (292), indústria (238) e setor primário (3).
Isso quer dizer que, embora os pedidos de RJ tenham aumentado, houve uma redução do número de companhias que não sobreviveu ao processo. Nesse caso, observa a economista da Serasa, o crescimento econômico registrado em 2024 pode ter evitado uma quebradeira maior de empresas.00
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