O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJ-BA, e o desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça instituiu um Grupo de Saneamento de oito Comarcas do Interior para saneamento do judiciário das cidades.
Segundo o TJ-BA, foi constatado que há processos paralisados há mais de 100 dias em gabinetes de determinadas unidades judiciais, bem como alto percentual de taxa de congestionamento, sendo urgente a necessidade de saneamento.
O grupo vai atuar no saneamento das seguintes unidades judiciárias:
1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Serrinha;
2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Alagoinhas;
1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Simões Filho;
2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Senhor do Bonfim;
2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas;
1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Irecê;
2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Camaçari;
1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Teixeira de Freitas.
As atividades da equipe de esforço concentrado serão desenvolvidas até o dia 30 de junho de 2025. Além disso, a Coordenadora da Equipe de Apoio apresentará um relatório final das atividades desempenhadas no prazo de 30 dias após a conclusão das tarefas e submeter ao Corregedor Geral.
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