Após as eleições que ocorreram no último sábado (1º) para a presidência do Senado, onde Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito, e da Câmara dos Deputados, com Hugo Motta (Republicanos-PB) na presidência, o Congresso Nacional retoma suas atividades oficialmente nesta segunda-feira (3). No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário dão início aos trabalhos do ano de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja iniciar essa semana as tratativas para possíveis mudanças em seu ministério. Existe a expectativa de que o presidente faça alterações visando oferecer postos de ministros a partidos aliados, ampliando assim o apoio às pautas governamentais no Congresso. Além disso, há a possibilidade de Lula convidar ex-presidentes do Senado, como Rodrigo Pacheco, e da Câmara, como Arthur Lira, para integrarem o governo.
O Supremo Tribunal Federal terá em pauta julgamentos de questões polêmicas, como a lei das apostas, regulação das redes sociais e demarcação de terras indígenas, além de questões como emendas parlamentares. Apesar destes temas controversos, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, programou a análise de assuntos menos polêmicos para este mês.
A agenda desta primeira semana de fevereiro inclui:
PODER EXECUTIVO
O Presidente Lula começou a semana se reunindo com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira. Na sequência, recebeu os novos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente. O foco das reuniões está na articulação da agenda legislativa para o ano e nas demandas do governo no Congresso.
À tarde, Lula participará, às 14h, da abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, ao lado dos novos presidentes do Senado e da Câmara. Posteriormente, às 16h, terá encontro no Palácio do Planalto com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Educação, Camilo Santana, acompanhados de outros membros do governo. A agenda para o restante da semana ainda não foi divulgada oficialmente.
Na área econômica, destaque para a divulgação da ata da última reunião do Copom pelo Banco Central na terça-feira (4) e a apresentação dos resultados da Pesquisa Industrial Mensal pelo IBGE na quarta-feira (5).
PODER LEGISLATIVO
Nesta segunda-feira (3), inicia-se às 16h a inauguração dos trabalhos legislativos do ano de 2025, sob a liderança do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. Senadores e deputados se reunirão na Câmara dos Deputados para a abertura oficial da 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura.
Após a solenidade, as sessões plenárias serão retomadas a partir de terça-feira (4). O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem reuniões previstas com os líderes partidários para definir as pautas de votação nas próximas semanas e a escolha dos novos presidentes das comissões permanentes, processo que pode se estender ao longo do mês de fevereiro.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre planeja eleger os presidentes das comissões ainda nesta semana, tendo já negociado a distribuição de vagas nestes órgãos durante as negociações que antecederam sua eleição.
PODER JUDICIÁRIO
O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades com julgamentos agendados para o mês de fevereiro. Dentre os temas em discussão estão questões como revista íntima em presídios, violência policial no Rio de Janeiro, anulações de anistias da ditadura militar e responsabilização da imprensa. Destaque para a ação que questiona a legalidade de provas obtidas por meio de revistas íntimas em presídios, marcada para quarta-feira (5), e a discussão sobre violações constitucionais na segurança pública do Rio de Janeiro.
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