O homem **acusado de cometer estupro e furto contra uma turista durante o Carnaval de Salvador em 2024** recebeu a sentença de dez anos, oito meses e dez dias de prisão nesta quinta-feira (6). O agressor foi incriminado pelo Ministério Público estadual (MP-BA), representado pelos promotores de Justiça Elmir Duclerc e Márcia Teixeira, sob acusações de estupro de vulnerável e furto. A defesa do acusado ainda tem o direito de recorrer da decisão.
A vítima em questão era uma mulher transgênero que, ao sair do circuito da festa, **foi vítima desses crimes na madrugada de 14 de fevereiro**. Ao deixar um camarote no circuito Barra-Ondina, ela pegou um suposto “mototáxi” para retornar ao hotel. O condutor da moto, ao perceber que ela estava embriagada, a levou para um hotel diferente do solicitado e lá cometeu os delitos.
A denúncia foi formulada pelo MP-BA após a análise do trabalho realizado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), que acolheu a vítima, e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), que conduziu a investigação e outras diligências necessárias. A polícia utilizou imagens das câmeras de segurança do circuito Barra-Ondina para identificar o mototaxista, além de ouvir os funcionários do hotel e o taxista que conduziu a mulher até a delegacia quando ela saiu do local.
“Essa rápida condenação em menos de um ano se deve ao fato de a vítima ter denunciado o crime, ter passado por exames periciais, seguido todos os procedimentos de coleta de provas, ter sido acolhida e atendida pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, titular da Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+, explicando que a vulnerabilidade decorre da condição da vítima, que estava embriagada.
Márcia Teixeira enfatiza a importância de vítimas de violência sexual procurarem a Delegacia de Polícia mais próxima ou uma delegacia especializada, solicitando atendimento médico, social e psicológico imediato, além de encaminhamento para perícias. Se preferirem buscar ajuda inicialmente em uma unidade de saúde, devem solicitar que o fato seja comunicado imediatamente à Delegacia mais próxima e, no caso de serem crianças ou adolescentes, ao Conselho Tutelar da região.
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