Na próxima sexta-feira, dia 7, Fortaleza (CE) se preparará para receber um novo grupo de brasileiros deportados dos Estados Unidos. A quantidade exata de passageiros ainda não foi divulgada, mas este representa o segundo grupo retornando ao Brasil desde o início do mandato de Donald Trump.
Anteriormente, os primeiros deportados chegaram a Belo Horizonte, mas o governo decidiu transferir os desembarques para a capital cearense. Essa mudança visa garantir que os cidadãos não sobrevoem o território nacional algemados durante o voo.
O primeiro voo, que ocorreu em 24 de janeiro, trouxe à tona polêmicas sobre as condições enfrentadas pelos deportados, que desembarcaram algemados. A Polícia Federal informou que o uso de algemas é uma prática comum em repatriações. No entanto, essas algemas devem ser removidas assim que o avião toca o solo brasileiro, uma vez que os deportados não são considerados prisioneiros.
Segundo o especialista em Direito Internacional, Fernando Canutto, a legalidade do uso de algemas em deportações varia conforme as legislações de cada país. Ele acrescenta que a diplomacia entre Brasil e Estados Unidos deve continuar fortalecida, superando pequenos pontos de atrito.
Ricardo Bandeira, especialista em segurança pública, considera desnecessário o uso de algemas, uma vez que os deportados não são criminosos. Contudo, ele ressalta que a legislação americana permite tal prática, enquadrando-a dentro da legalidade desde que aplicada em território dos Estados Unidos.
No Brasil, o uso de algemas ocorre de forma excepcional e é avaliado pela equipe responsável pela deportação, que deve justificar a necessidade de manter os deportados algemados para garantir a segurança de passageiros e policiais.
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