A quantidade de processos judiciais iniciados por consumidores contra planos de saúde atingiu quase 300 mil novos casos em 2024. Esse número mais que dobrou nos últimos três anos, representando o maior índice desde o início do monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020.
Segundo uma reportagem do jornal O GLOBO, a judicialização em larga escala impacta os custos e contribui para os reajustes nos contratos, levando os usuários a buscar na Justiça a solução para seus tratamentos, procedimentos e até mesmo a obtenção de medicamentos.
Ainda conforme a reportagem, embora o CNJ não forneça detalhes sobre os tipos de processos mais frequentes, advogados especializados apontam que as principais demandas estão relacionadas a recusas de procedimentos ou tratamentos, bem como reajustes abusivos nos contratos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou 5.648 queixas de usuários sobre rescisões somente nos quatro primeiros meses do ano, um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2023. O crescimento cessou após um acordo firmado entre as operadoras de planos de saúde e o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
A alta significativa no número de processos contra planos de saúde reflete a insatisfação dos consumidores e a busca por soluções diante de questões cruciais como acesso a tratamentos, reajustes contratuais e negativas de cobertura. Essa realidade evidencia a urgência em repensar o atual cenário dos planos de saúde e promover mudanças que garantam uma relação mais equilibrada e justa entre usuários e operadoras.
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