Lixo inacessível: moradores com nanismo ganham indenização de vizinhos

Publicado:

Moradores com nanismo foram recentemente contemplados com uma indenização pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por um caso inusitado: o descarte de lixo inacessível em seu condomínio. Dois moradores com nanismo foram beneficiados com uma compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil cada.

A decisão, que foi unânime na 31ª Câmara de Direito Privado e confirmou a sentença da 5ª Vara Cível de Campinas, determinou que o condomínio disponibilize uma maneira prática e eficaz para o descarte residencial das pessoas com deficiência. Durante a pandemia, o descarte de lixo passou a ser feito em uma caçamba na rua, o que privou os moradores com nanismo da autonomia nessa atividade do dia a dia.

Após tentativas frustradas de resolver a situação, incluindo a oferta de um espaço interno para a coleta que foi posteriormente removido, a decisão do tribunal destacou a quebra de garantias do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os desembargadores responsáveis pelo julgamento ressaltaram que a falta de acessibilidade desrespeitou princípios constitucionais e legais, resultando em danos psicológicos para os moradores. A administração do condomínio foi considerada responsável pela omissão que impediu os moradores de exercerem atividades essenciais de sua rotina.

A reparação foi fundamentada no descumprimento das garantias de acessibilidade, demonstrando a importância do respeito às normas de inclusão e acessibilidade para a plena participação na vida em sociedade.

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Pescador é assassinado a facadas após se recusar a passar senha de Wi-fi em Ilha de Salvador

Na noite desta segunda-feira, um pescador de 31 anos foi morto a facadas na Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador. A...

Veja quem são os presos por roubar casas disfarçados de agentes

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu quatro homens envolvidos em uma quadrilha que realizava roubos em residências e comércios se passando...

DPT Confirma: Segundo Suspeito Morto em Confronto da RONDESP em Teixeira de Freitas é de Itamaraju

Publicado: 07 Outubro 2025 Teixeira de Freitas: O Departamento de Polícia Técnica (DPT) identificou o segundo suspeito que morreu durante um confronto com a...