Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a proibição do uso de Polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos. O deputado Josenildo (PDT-AP) é o autor da proposta, que segue a recomendação recente do Conselho Federal de Medicina de vetar essa substância, devido a casos fatais de pacientes que se submeteram a procedimentos com esse composto químico.
Embora o PMMA seja amplamente utilizado em áreas como ortopedia e oftalmologia, o deputado argumenta que sua utilização para fins estéticos traz riscos significativos, como infecções e até mesmo óbitos. Recentemente, diversos casos de complicações graves surgiram após procedimentos estéticos com PMMA, levando à anulação dos lábios de uma paciente e à morte de outra que realizou um procedimento estético nas nádegas.
O deputado Josenildo destaca a importância de restringir a venda e o uso do produto apenas a profissionais devidamente qualificados para minimizar futuras tragédias. A proposta precisa passar por votações nas comissões, no plenário da Câmara e no Senado para se tornar efetiva.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibição do uso do PMMA como substância de preenchimento, solicitando a suspensão imediata da produção e comercialização de preenchedores à base desse produto no Brasil.
Diante dos graves problemas de saúde causados pelo uso do PMMA em procedimentos estéticos, a proposta de proibição apresentada na Câmara busca resguardar a segurança e a saúde dos pacientes, evitando futuras tragédias e agravos à saúde decorrentes do uso inadequado dessa substância.
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