O Ministério das Comunicações registrou um aumento significativo no número de outorgas concedidas para canais digitais de TV nos últimos dois anos. Entre 2023 e 2024, foram autorizados 921 novos canais, um aumento de 498% em relação aos 154 autorizados nos anos de 2019 e 2020.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que a iniciativa visa proporcionar mais opções de entretenimento, cultura e informações de qualidade em todo o país, especialmente em regiões mais remotas. Para o ministro, a televisão desempenha um papel crucial na disponibilização de informações credíveis e relevantes, em contraposição ao cenário atual marcado por desinformação e notícias falsas.
As outorgas abrangem tanto canais públicos, como a TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e emissoras legislativas, quanto canais privados, concentrando-se no serviço de retransmissão de emissoras já existentes, conhecido como RTVs.
Além das ações já realizadas, o Ministério das Comunicações está desenvolvendo o programa Brasil Digital, com o intuito de expandir ainda mais a cobertura de transmissão de TV digital em todo o território nacional. No final do ano passado, foram divulgadas informações sobre a inclusão de 321 municípios no projeto, garantindo acesso aos sinais da TV Brasil e das redes legislativas para seus moradores.
A instalação das estações ocorrerá em instituições públicas que disponibilizem infraestrutura apropriada. Ademais, a estrutura poderá ser compartilhada com outras emissoras, contanto que haja espaço disponível. Parte das instalações será de responsabilidade de uma empresa selecionada por licitação, enquanto o restante estará a cargo de uma entidade criada para executar projetos com recursos provenientes do leilão do 4G.
Com essa expansão, diversos estados serão beneficiados, como Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
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