A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado uma série de revezes no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às investigações em que está envolvido. Uma dessas investigações diz respeito a uma tentativa de golpe de Estado supostamente planejada após as eleições de 2022, que gerou um inquérito específico. A defesa do ex-presidente já tentou sem sucesso anular investigações relacionadas a fraudes no cartão de vacinação, que originaram o inquérito do suposto golpe. Além disso, houve tentativas frustradas de afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso.
É importante ressaltar que todas essas decisões judiciais ocorreram antes mesmo de a Procuradoria-Geral da República apresentar qualquer denúncia contra Bolsonaro. A possibilidade de uma denúncia contra o ex-presidente está em aberto e, caso ocorra, a decisão final ficará a cargo do STF, mais precisamente da Primeira Turma. Cabe destacar que a defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Bolsonaro é um dos 40 indiciados pela Polícia Federal por suposta tentativa de interferir no resultado das eleições de 2022. De acordo com a PF, Bolsonaro teria planejado e supervisionado uma ação para reverter o resultado das urnas. Além do ex-presidente, outras 39 pessoas, incluindo ex-ministros, aliados políticos e militares de alta patente, também foram indiciadas.
Em uma tentativa anterior, a defesa de Bolsonaro buscou anular uma investigação relacionada a fraudes no cartão de vacinação, alegando que isso poderia impactar negativamente no inquérito do suposto golpe. Contudo, a ministra Cármen Lúcia rejeitou esse pedido, mantendo assim a investigação em curso.
Outra tentativa mal sucedida da defesa foi contestar a atuação de Alexandre de Moraes como relator do caso, argumentando que, por ser vítima em potencial, ele não poderia exercer essa função. Essa tese foi rejeitada pelo pleno do Supremo em fevereiro de 2024 e reiterada em dezembro do mesmo ano, após um recurso ser julgado.
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