STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), foi afastado de seu cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta segunda-feira (10). A determinação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, seguindo um mandado de segurança solicitado pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

Gilmar Mendes, em sua decisão monocrática, fundamentou-se no Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021, que impede a recondução de presidentes de Assembleias Legislativas ao cargo na mesma legislatura. Adolfo Menezes estaria iniciando seu terceiro mandato consecutivo, eleito em 2021, 2023 e agora em 2025.

Com a decisão, a 1ª vice-presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), assume interinamente a presidência e deverá convocar novas eleições, uma vez que não há previsão no Regimento Interno para tal procedimento.

As discussões em torno da sucessão na presidência foram intensas, com o deputado Rosemberg (PT) inicialmente indicado para a 1ª vice-presidência. No entanto, o senador Angelo Coronel também se envolveu na disputa, visando fortalecer sua candidatura ao Senado em 2026 ao lançar o nome de seu filho, o deputado Angelo Coronel Filho.

Após reunião da bancada do PSD, liderada pelo senador Otto Alencar, foi decidida a retirada da candidatura de Angelo Filho, o apoio à reeleição de Adolfo Menezes e a alteração do Regimento Interno da AL-BA para exigir a convocação imediata de novas eleições em caso de impedimento do atual presidente.

Diante disso, o deputado Rosemberg abdicou de sua candidatura à 1ª vice-presidência em favor de Ivana Bastos, visando a harmonia e consenso no processo, evitando possíveis instabilidades na Assembleia Legislativa da Bahia.

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