O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ordenou a soltura de Uillian Portugal Brito, acusado de envolvimento no assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, filho de Mãe Bernadete. O crime ocorreu em 2017 na comunidade do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.
A decisão, divulgada nesta terça-feira (11) pela Agência Brasil, atendeu ao pedido de habeas corpus da defesa do acusado. A Segunda Câmara Criminal do TJ-BA alegou excesso de prazo na prisão preventiva e a falta de denúncia do Ministério Público estadual (MP-BA) em relação aos supostos crimes de 2017.
Binho do Quilombo foi morto a tiros dentro de um carro na comunidade remanescente de quilombo em setembro de 2017. O colegiado concordou com a defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e restrição de frequentar locais públicos sem autorização.
“Apesar da complexidade da investigação, do tempo decorrido desde os eventos de 2017 e da gravidade do crime, não houve denúncia até o momento”, diz parte da decisão.
Em 2023, Mãe Bernadete, também líder quilombola e mãe de Binho, foi assassinada na mesma comunidade, Pitanga dos Palmares.
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