A fuga espetacular de Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro de 2024, expôs graves lacunas nos procedimentos de segurança da instituição. De acordo com a apuração conduzida pelo Ministério da Justiça, a ausência de revistas nas celas por mais de 30 dias foi o fator determinante que permitiu aos prisioneiros abrir um buraco na luminária de sua cela e iniciar o plano de evasão.
Em resposta ao incidente, quatro servidores da penitenciária foram afastados e foram iniciados três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra dez agentes penitenciários, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS).
No decorrer de um mês, os fugitivos conseguiram escavar a luminária sem serem detectados. Na madrugada da fuga, escalaram até o teto da cela, passaram pelo buraco e cortaram uma cerca, conseguindo deixar a unidade de segurança máxima.
Para prevenir futuros incidentes, a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) estabeleceu Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 17 servidores, exigindo que participem de cursos de reciclagem e evitem reincidências. Até agora, dois dos três PADs foram finalizados:
- No primeiro, dois servidores concordaram com os TACs;
- No segundo, quatro servidores foram suspensos por 30 dias;
- O terceiro está em andamento, com uma investigação preliminar em curso.
Operação de busca pelos fugitivos
A fuga desencadeou uma extensa operação de busca no Brasil, mobilizando cães farejadores, drones, helicópteros e reforço policial nas fronteiras. A Interpol também foi acionada para monitorar possíveis tentativas de fuga para o exterior.
Nos dias seguintes, pegadas, roupas e objetos abandonados pelos fugitivos auxiliaram os agentes na localização dos criminosos. As investigações revelaram que a facção criminosa Comando Vermelho (CV) ofereceu suporte logístico aos fugitivos, proporcionando transporte e abrigo enquanto atravessavam diversos estados em direção ao Pará.
Após intensas buscas ao longo de 50 dias, os fugitivos foram finalmente capturados em Marabá (PA), a 1.600 km de Mossoró, em uma operação que envolveu a prisão da dupla junto com quatro comparsas em uma ponte na Rodovia Federal 222, nas proximidades de Marabá, por volta das 13h30.
Reformulação do sistema penitenciário
Em resposta ao incidente, o Ministério da Justiça anunciou um conjunto de reformas no sistema penitenciário federal, incluindo:
- Revisão dos protocolos de segurança em todas as unidades prisionais de segurança máxima;
- Construção de muralhas ao redor dos presídios;
- Implementação de videomonitoramento com reconhecimento facial para fortalecer a vigilância.
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