O término do período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está previsto para 28 de fevereiro. Neste período, que engloba estados como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a pesca volta a ser liberada. Contudo, os pescadores, seja de forma profissional ou esportiva, devem obedecer às normas ambientais vigentes na região.
O defeso é fundamental para preservar a reprodução de espécies de peixes, especialmente durante a piracema, momento em que os peixes migram para locais apropriados para procriação. Igor de Brito Silva, do Ibama, ressalta que os defesos são essenciais para a gestão sustentável da pesca, visando o equilíbrio das populações dessas espécies.
No contexto mineiro, recentemente houve fiscalização em estabelecimentos que comercializam pescados no leste do estado. Em Ipatinga, por exemplo, foram apreendidos 87 quilos de pescado sem documentação adequada, enquanto em Governador Valadares foram retidos 111 quilos de peixes de diversas espécies.
Solicitação do Seguro Defeso
Durante o defeso, pescadores com registro regular podem requerer o Seguro Defeso, um benefício para pesca artesanal. Esse auxílio é concedido durante o período sem atividade pesqueira, em decorrência da piracema, e pode ser solicitado online clicando aqui.
Requisitos para o Seguro Defeso
Os beneficiários devem depender exclusivamente da pesca como fonte principal de renda, estar registrados no Ministério da Pesca por, no mínimo, um ano, e ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, excluindo o período de defeso.
É importante destacar que não é permitido receber outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitada a um salário-mínimo.
A proteção do ambiente aquático é fundamental para garantir a sustentabilidade da pesca e a preservação das espécies durante esses períodos específicos. Contribuir para a conservação dos recursos naturais é responsabilidade de todos.
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