O vereador Sérgio Suzart, do partido Avante, está de volta à presidência da Câmara de Vereadores de Santaluz, na região sisaleira. Uma decisão surpreendente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a sentença de primeira instância que resultara no afastamento do vereador do cargo.
A determinação inicial, resultado de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), questionava o terceiro mandato consecutivo de Suzart, que havia sido reeleito para o biênio 2025-2026. Agindo em resposta a um recurso apresentado pelo vereador, o desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães, em uma decisão liminar, restabeleceu o vigor da sua função na Presidência.
O desembargador concedeu um efeito suspensivo que permite a permanência de Suzart na presidência até que o colegiado do tribunal julgue o mérito da questão. Anteriormente, o juiz Joel Firmino do Nascimento Junior havia estabelecido uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem. O MP-BA e as demais partes envolvidas foram convocadas a se pronunciar dentro do prazo de 30 dias.
Facebook Comments