Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal deflagrou a Operação EmendaFest, autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação investiga fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul. Dino mencionou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, que correspondem a 6% dos valores destinados.
Os mandados de busca e apreensão realizados pela PF, juntamente com o bloqueio de bens e afastamento de funções públicas de dois envolvidos, foram autorizados por Dino.
A fraude envolveu o repasse de recursos ao Hospital Ana Nery, localizado em Santa Cruz do Sul, no RS, com desvios que ultrapassam R$500 mil em pagamentos de propina, conforme apontam as investigações.
A investigação está sob responsabilidade do STF devido à participação de Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). O afastamento de Rogério de suas funções públicas foi considerado essencial por Dino, que ressaltou a preocupação com possíveis infrações penais decorrentes do uso do cargo público.
O deputado Motta não foi alvo das diligências da PF, e o ministro justificou a intervenção do STF, argumentando que somente a Suprema Corte poderia supervisionar a investigação sobre o envolvimento do parlamentar com o desvio de emendas.
Esquema e Contrato
Em um extenso relatório, a PF descreveu negociações entre Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, que teria intermediado os desvios. Conversas por WhatsApp entre eles foram anexadas ao processo, indicando a negociação do esquema.
Um contrato entre o hospital e uma empresa vinculada a Fiegenbaum para a “captação de emendas parlamentares” foi destacado, com cláusulas que previam o pagamento de 6% das emendas obtidas. A PF identificou que o contrato tinha o propósito de dar aparência de legalidade e facilitar a lavagem de dinheiro desviado, por meio de notas fiscais fraudulentas.
Além disso, funcionários do hospital teriam contribuído para encobrir e facilitar o esquema fraudulento. Dino ressaltou o envolvimento de diversos indivíduos ligados ao Hospital Ana Nery nesse contexto.
O gabinete de Motta negou veementemente a participação do deputado no esquema. A defesa de Cliver Fiegenbaum não foi contatada até o momento, assim como o posicionamento do Hospital Ana Nery.
A investigação prossegue, revelando a complexidade das fraudes e a extensão dos envolvidos no desvio de verbas públicas, evidenciando a importância de ações enérgicas para combater a corrupção.