Semipresidencialismo é rejeitado por 71% da população brasileira, mostra pesquisa
A maioria dos brasileiros mantém sua oposição à mudança no sistema de governo do país. Segundo a última pesquisa AltasIntel, 71% dos cidadãos brasileiros rejeitam a proposta de transição do sistema presidencialista para o semipresidencialismo, no qual o Congresso assume maior protagonismo ao compartilhar funções do governo federal.
A pesquisa conduzida para o programa GPS CNN, e à qual o jornal Estadão teve acesso, revela que apenas 18% dos brasileiros apoiam a adoção de um modelo de governo semelhante ao da França ou de Portugal. Nestes países, o presidente atua apenas como chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro, com respaldo parlamentar, é responsável pela execução do orçamento, entre outras atribuições.
Além disso, 11% dos entrevistados manifestaram desconhecimento sobre qual modelo seria mais apropriado. A pesquisa AtlasIntel ouviu 817 pessoas em todo o país, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, com margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Os entrevistados também foram questionados sobre o grau de confiança nas instituições.
O suporte ao semipresidencialismo é mais expressivo entre os eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições de 2022. Segundo a AtlasIntel, 25,1% desse grupo favorece o novo modelo de governo, em comparação com 0,3% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou as discussões acerca da implementação do semipresidencialismo, afirmando que a proposta em análise na Câmara visa retirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com efetivo poder de governar.
O debate sobre a adoção do semipresidencialismo ganhou destaque em Brasília após o novo presidente da Câmara ter se posicionado favoravelmente à transição para o parlamentarismo, no qual o primeiro-ministro acumularia as funções de chefe de governo e de Estado. Posteriormente às declarações de Motta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo alcançou o número necessário de assinaturas para ser protocolada.
O modelo de semipresidencialismo em análise na Câmara atribuiria ao primeiro-ministro a definição do plano de governo e o controle do orçamento, bem como fortaleceria a Câmara, que poderia votar individualmente moções de confiança e censura. Contudo, os brasileiros já rejeitaram em plebiscito e referendo duas vezes o fim da figura do presidente.
A defesa de um modelo de governo alternativo ao presidencialismo tem sido frequente entre figuras políticas relevantes, como o ex-presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que se posicionam a favor do semipresidencialismo.
Estas autoridades argumentam que as crises políticas seriam menos dispendiosas e traumáticas com a presença do primeiro-ministro em substituição ao presidente. Na visão deles, a troca de um primeiro-ministro impopular seria mais suave do que o impeachment de um presidente eleito pela maioria dos eleitores.
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