O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná está prestes a finalizar, com a liberação da pesca prevista para 28 de fevereiro de 2025. Abrangendo estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, essa pausa na atividade pesqueira é crucial para a preservação das espécies durante a piracema, quando os peixes se deslocam para suas áreas de reprodução.
A importância dessa restrição é reforçada pelo chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva, que explica: “Os defesos, que incluem as piracemas, são fundamentais para a recuperação das populações de peixes. Este manejo sustentável visa promover o equilíbrio das espécies, muitas das quais possuem alta demanda comercial.”
Desde o início de novembro, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul intensificou fiscalizações, resultando em seis autos de infração e 400 quilos de pescado apreendido, totalizando R$ 46.800 em multas aplicadas. Essas ações reafirmam a seriedade das normas de proteção ambiental.
Para os pescadores que dependem da pesca como meio de vida, o Seguro Defeso é uma importante alternativa. Destinado a profissionais com documentação regular, esse benefício oferece suporte financeiro durante o período sem atividades pesqueiras. O pedido pode ser realizado online.
Para ter acesso ao seguro, o interessado deve ser registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano e comprovar que a pesca é sua única fonte de renda, além de ser essencial não estar recebendo outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitados a um salário-mínimo.
Agora que você conhece a importância e a legislação do período de defeso, o que pensa sobre a preservação das espécies aquáticas? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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