A plataforma de vídeos Rumble e a Truth Social, empresa de mídia do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, solicitaram a um tribunal americano uma liminar contra as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Recentemente, a empresa ingressou com um pedido judicial para considerar ilegais as ordens de Moraes nos EUA e agora buscam uma decisão urgente para que as redes nos Estados Unidos não sejam obrigadas a cumpri-las, alegando possíveis “danos irreparáveis” às plataformas. A Rumble é responsável pelos serviços de nuvem da Truth Social.
Moraes exigiu que a plataforma de vídeo encerrasse a conta de um influenciador bolsonarista e fornecesse seus dados de usuário, ação contestada pela empresa. A liminar solicitada não impactaria a suspensão da plataforma no Brasil imposta por Moraes.
A empresa argumenta que a urgência da decisão se deve à intensificação das ordens do ministro e às supostas ameaças feitas ao CEO da Rumble, Chris Pavlovski, caso não as cumprisse.
O advogado da Rumble afirma que a liminar é necessária diante da escalada do conflito após a ordem de suspensão no Brasil. A empresa alega que as ordens de Moraes são excessivas e violam a liberdade de expressão e leis federais nos EUA.
Em sua decisão, Moraes justificou a suspensão da Rumble no Brasil devido ao não cumprimento de ordens judiciais sigilosas, ressaltando a necessidade de respeito à legislação brasileira.
Assim como fez anteriormente com o Twitter, Moraes também exigiu a nomeação de um representante da Rumble no Brasil. A empresa é popular entre influenciadores da direita.
Este é um caso que levanta questões sobre liberdade de expressão e a jurisdição de decisões internacionais, chamando a atenção para um embate entre sistemas jurídicos de diversos países.
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