A 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, na Bahia, proferiu sentença condenando dois empresários pelos crimes de injúria racial e tortura cometidos contra dois funcionários em uma loja na Avenida Joana Angélica. Os réus, que ocupavam os cargos de proprietário e gerente no estabelecimento, foram considerados culpados pelos atos ocorridos nos dias 19 e 22 de agosto de 2022. A decisão, que cabe recurso, é fruto de intensos sofrimentos físicos e mentais, além de humilhações, impostos aos subordinados com o intuito de forçá-los a confessar um suposto furto de mercadorias e dinheiro. Uma das vítimas, pessoa negra, foi alvo de ofensas raciais, ferindo gravemente sua dignidade.
A sentença baseou-se, em parte, no relatório médico que atestou as lesões sofridas pelas vítimas. Os empresários foram condenados a penas que variam entre seis e oito anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. Um dos réus também recebeu pena de quatro anos e seis meses, além de multa, pelo crime de injúria racial. Além disso, cada condenado terá que indenizar uma das vítimas em 20 salários mínimos e a outra em 10 salários mínimos, como reparação pelos danos estéticos, psicológicos e morais infligidos.
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