A Bahia teve um total de 34.026 denúncias de violações de direitos humanos em 2024, conforme divulgado pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos vinculado ao Ministério de Direitos Humanos em janeiro deste ano. Nesta quinta-feira (20), Dia Mundial da Justiça Social, o Bahia Notícias apresentou um panorama estadual das denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que consistem em relatos de violações de direitos humanos envolvendo vítimas e suspeitos.
A Justiça Social fundamenta-se no acesso igualitário aos direitos humanos e à justiça, com o propósito de reduzir as desigualdades sociais. As violações de direitos humanos, como a integridade física, intelectual e a liberdade, confrontam diretamente esse princípio. No estado da Bahia, foram contabilizados 21.240 protocolos desse tipo de denúncia, resultando em 233.523 violações registradas pela Ouvidoria.
Em âmbito nacional, a Bahia figura como o 5º estado com maior número de denúncias, sendo superada por São Paulo (174.626), Rio de Janeiro (83.153), Minas Gerais (72.808) e Rio Grande do Sul (35.165).
Os dados destacam os principais grupos vulneráveis. Crianças, adolescentes e idosos são os mais afetados, com 14.050 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, equivalendo a 34,83% do total. Já a violência contra idosos gerou 8.419 denúncias, cerca de 20,87%. Atos de violência contra a mulher foram pauta de 4.445 denúncias, representando 18,40% do total.
Outros grupos mencionados foram vítimas de violência, tais como pessoas com deficiência (5.198 denúncias), cidadãos, famílias e comunidades (4.095 denúncias), população LGBTQIA+ (631 denúncias), indivíduos em situação de restrição de liberdade (283 denúncias) e pessoas em situação de rua (219 denúncias).
PERFIL DAS VÍTIMAS
Entre os dados, as mulheres representam a maioria das vítimas, totalizando 59,3% das denúncias (20.244). Homens foram vítimas de 11.614 denúncias (34,02%). Em 1.828 denúncias, o gênero da vítima não foi definido e em 359 não foi informado.
As faixas etárias mais impactadas são: 40-44 anos, com 2.126 denúncias; 35-39 anos, com 1.574 registros; e 80-84 anos, somando 1.454 denúncias.
Na Bahia, pessoas pardas são as mais vulneráveis às violações de direitos humanos, com 15.464 denúncias envolvendo essa população, seguidas por vítimas brancas (7.704), pretas (6.940), amarelas (156) e indígenas (96). Em 3.745 denúncias, a raça ou cor das vítimas não foi determinada.
Mais de 20 locais foram apontados como cenários de violações, sendo a “casa onde reside a vítima e o suspeito” o principal deles (14.580 denúncias), evidenciando a recorrência de violências em relações familiares ou íntimas. Outros locais registrados incluem a casa da vítima (11.845 denúncias), casa do suspeito (1.588), via pública (892) e instituições de ensino (793).
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