Diante da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro pela trama golpista de 2022, generais do Exército discutem a possibilidade de o ex-presidente, se condenado, cumprir pena em uma unidade militar. Como capitão reformado, Bolsonaro teria direito a ficar detido em uma prisão do Exército, porém com condições mais favoráveis devido ao seu status de ex-chefe de Estado.
Uma das alternativas cogitadas é criar um espaço para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Contudo, os generais destacam que essas são apenas suposições, e o assunto só será abordado se Bolsonaro for efetivamente condenado.
Em caso de condenação, quatro generais consideram que o STF deveria garantir a Bolsonaro uma prisão especial, à semelhança do que ocorreu com ex-presidentes como Lula e Michel Temer. Lula permaneceu preso por 580 dias em Curitiba, em um dormitório equipado, enquanto Temer ficou em uma cela especial em São Paulo.
A área destinada a ex-presidentes detidos é chamada de sala de Estado-Maior e deve proporcionar um ambiente na unidade militar condizente com suas funções. Embora a legislação não mencione ex-presidentes, a expectativa é que o benefício da prisão especial se aplique a Bolsonaro em caso de condenação definitiva.
Oficiais-generais apontam que a prisão em um quartel poderia facilitar a comunicação de Bolsonaro com militares, o que levanta preocupações sobre possíveis distúrbios. Alguns sugerem que seria mais adequado designar uma sede da Polícia Federal para sua detenção.
Durante um evento do PL, Bolsonaro afirmou não se preocupar com uma eventual condenação, destacando sua decisão de permanecer na luta pelo país. Enquanto isso, oficiais-generais denunciados pela PGR, como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, seguiriam protocolos semelhantes ao do general Braga Netto em caso de prisão.
Bolsonaro foi denunciado pela PGR por liderar uma organização criminosa envolvida em planos golpistas após as eleições de 2022. Ele nega as acusações e sua defesa contesta a denúncia, apontando a falta de elementos que o vinculem aos eventos descritos.
As evidências contra Bolsonaro incluem a elaboração de decretos golpistas e tentativas de obter apoio das Forças Armadas para conspirações. A PF também alega, porém com provas frágeis, que Bolsonaro teria consentido em planos para assassinatos e é responsável por ataques ocorridos em janeiro de 2023.
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