Damares é condenada a pagar R$ 7 mil por vídeo editado de professora

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi condenada a pagar R$ 7 mil em danos morais por compartilhar um vídeo editado de uma fala da professora Elenira Oliveira Vilela sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na última sexta-feira, 7 de fevereiro.

A ação foi movida pela professora Elenira, alegando que sua declaração em um programa do Opera Mundi, intitulado “A direita está mais fraca ou forte?”, foi editada para dar a entender que ela estaria ameaçando a esposa do ex-presidente do Brasil. Elenira afirmou que a edição tirou sua fala de contexto de forma intencional.

No vídeo, gravado em dezembro de 2023, quando a professora era vereadora em Florianópolis (SC), Elenira se referiu a Michelle em dois momentos. O trecho editado divulgado por Damares destacava apenas a frase: “destruir ela politicamente e, quiçá, de outras formas”.

O vídeo editado foi compartilhado pela senadora no antigo Twitter, onde questionava se a declaração de Elenira seria uma ameaça de morte à esposa de Jair Bolsonaro. Elenira processou Damares pedindo uma indenização de R$ 50 mil e a remoção da postagem nas redes sociais da senadora, alegando ter sido vítima de linchamento virtual.

Enquanto a senadora defendeu que a fala da professora continha “discurso de ódio” contra a ex-primeira-dama, o juiz Flavio Augusto Martins Leite concluiu que em nenhum momento houve ameaça de morte por parte de Elenira. A sentença destacou que o conteúdo compartilhado por Damares foi calunioso e não condizia com a realidade, culminando na condenação.

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