De mínima à máxima, a pena que a Justiça reserva para Bolsonaro

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Em meio a acusações de crimes graves, Bolsonaro se vê cada vez mais perto de um desfecho judicial desfavorável. A Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gonet, está prestes a apresentar as denúncias, mostrando-se incisiva diante dos crimes de tentativa de golpe, apropriação indébita de joias presenteadas por governos estrangeiros e falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 que pesam contra o presidente.

A expectativa é de que Bolsonaro seja inicialmente denunciado pelo crime de tentativa de golpe de Estado, com os demais delitos sendo tratados em momento posterior. As acusações são robustas, incluindo a promoção, financiamento ou participação em organização criminosa para fins golpistas, assim como tentativa de violar o Estado Democrático de Direito e depor um governo legitimamente constituído.

Com penas que variam de três a oito anos para cada crime, a situação de Bolsonaro pode chegar a um desfecho devastador. Se condenado com penas mínimas, a sentença poderia totalizar 11 anos de prisão. Por outro lado, se houver a aplicação das penas máximas, o presidente enfrentaria a possibilidade de até 28 anos de reclusão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal revela uma clara inclinação pela condenação de Bolsonaro, restando, porém, as incertezas quanto à extensão das penas. A participação do presidente em eventos que culminaram em tentativas de golpe anteriormente resultou em sentenças de longa duração para os envolvidos, indicando que Bolsonaro, como líder da possível organização criminosa, não escapará de uma pena severa.

A defesa de Bolsonaro almeja contestar a sobreposição das acusações e buscar a absolvição nos casos de roubo de joias e falsificação de certificados de vacina. Entretanto, a expectativa no Supremo é de que tais tentativas sejam infrutíferas, uma vez que as evidências contra o presidente são contundentes e consistentes.

Apesar de esforços por anistia e mudanças legais que poderiam favorecer sua situação, Bolsonaro não encontrará guarida no Congresso. A realidade é implacável, e o presidente terá que enfrentar as consequências de seus atos, sem escapar das decisões judiciais. Enquanto isso, talvez seja oportuno lembrar a letra de uma antiga marchinha de carnaval: “Este ano não vai ser igual aquele que passou; nós vamos brincar separados”.

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