Deputado propõe que Audiência Pública sobre FIOL seja realizada na AL-BA

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O deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) enviou um ofício ao presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Eduardo Salles (PP), solicitando que a audiência pública sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), convocada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), seja realizada na Casa Legislativa devido a possíveis mudanças no traçado da Ferrovia.

A reunião está agendada para o dia 12 de março de 2025, em Salvador, porém ainda sem local definido.

O deputado ressaltou a relevância estratégica da FIOL e da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) para a logística nacional, especialmente no segmento conhecido como FIOL 3.

No documento, Henrique Jr. enfatizou a importância histórica da AL-BA, em particular da Comissão de Infraestrutura, no debate sobre a FIOL e sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia. Ele sublinhou a necessidade da participação ativa da Casa Parlamentar nas discussões, assegurando a representatividade dos interesses do estado.

O PROJETO

De acordo com a agência, o objetivo da audiência é apresentar o projeto, receber sugestões e contribuições para aprimorar os estudos de viabilidade, bem como os rascunhos do Edital e do Contrato.

Segundo o convite da ANTT, a pauta inclui a concessão do “Corredor de Integração Oeste-Leste”, que abrange trechos da FICO e FIOL atravessando quatro estados brasileiros: Bahia (BA), Tocantins (TO), Goiás (GO) e Mato Grosso (MT).

Os estudos foram realizados pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e enviados ao Ministério dos Transportes para aprovação. A proposta, com mais de R$ 108 milhões em investimentos, contempla:

  • Prestação do serviço ferroviário de cargas associado à exploração da malha ferroviária da FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3;
  • Construção da FIOL 3 pela futura concessionária;
  • Possibilidade de inclusão do trecho FICO 2 mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
  • A estruturação visa consolidar o corredor logístico para garantir maior eficiência no transporte de mercadorias, impulsionando a competitividade do setor ferroviário.

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